A Ekklesias respeita a privacidade das organizações religiosas e dos seus membros. Esta Política explica quais os dados que recolhemos, como os usamos e quais os seus direitos. Dúvidas? Escreva para privacidade@ekklesias.app.
A Ekklesias opera em dois papéis distintos:
| Contexto | Papel da Ekklesias | Titular dos dados |
|---|---|---|
| Dados dos utilizadores da plataforma (pastores, líderes) | Responsável pelo tratamento | Utilizadores da conta |
| Dados inseridos pelo Cliente (membros da igreja, etc.) | Subcontratante / Operador | Membros da organização religiosa |
Para os Dados da Igreja (membros, finanças, presenças), a organização religiosa é o Responsável pelo Tratamento e a Ekklesias atua exclusivamente por instrução sua. O Cliente é responsável pela legalidade desse tratamento perante os seus membros.
Incluem dados pessoais de membros da organização religiosa (nomes, contactos, datas de batismo, contribuições, etc.). A Ekklesias trata estes dados exclusivamente como subcontratante e não os acede sem instruções do Cliente, exceto para fins de suporte técnico expressamente autorizado.
Durante o trial gratuito não são recolhidos dados de pagamento. Após conversão para plano pago, os dados de faturação são processados por um prestador de pagamentos certificado PCI-DSS. A Ekklesias não armazena números de cartão de crédito.
| Finalidade | Base legal (RGPD) | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Prestação do serviço contratado | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução de contrato | Art. 7.º, II — execução de contrato |
| Segurança e prevenção de fraude | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo | Art. 7.º, IX — interesse legítimo |
| Envio de emails transacionais (boas-vindas, recuperação de senha) | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução de contrato | Art. 7.º, II — execução de contrato |
| Comunicações sobre o serviço e atualizações | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo | Art. 7.º, IX — interesse legítimo |
| Cumprimento de obrigações legais | Art. 6.º, n.º 1, al. c) — obrigação legal | Art. 7.º, II — obrigação legal |
Não realizamos marketing direto sem consentimento explícito. Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.
A Ekklesias pode partilhar dados apenas com:
Todos os subcontratantes são selecionados com base na sua conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis e vinculados por cláusulas contratuais adequadas.
Os servidores da Ekklesias estão localizados em Frankfurt (Alemanha), dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Não realizamos transferências de dados pessoais para países fora do EEE sem garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo ou equivalente).
Para clientes no Brasil e em Angola, os dados são tratados nos servidores da UE. As transferências para a UE a partir do Brasil são lícitas ao abrigo da LGPD quando o país de destino garante nível de proteção adequado ou existem salvaguardas contratuais. Para Angola, aplicam-se as disposições equivalentes da Lei 22/11.
| Tipo de dados | Período de retenção |
|---|---|
| Dados de conta (email, nome, telefone) | Enquanto a conta estiver ativa + 30 dias após eliminação |
| Dados da Igreja (membros, finanças) | Enquanto a subscrição estiver ativa + 30 dias para exportação |
| Logs de acesso e segurança | 90 dias |
| Dados de faturação | 10 anos (obrigação legal fiscal) |
| Emails transacionais (registo) | 12 meses |
Após expiração dos períodos de retenção, os dados são eliminados de forma irreversível ou anonimizados.
A Ekklesias implementa as seguintes medidas técnicas e organizativas:
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos (exercíveis por email para privacidade@ekklesias.app):
Respondemos a pedidos de exercício de direitos no prazo de 30 dias (prorrogável para 60 dias em casos complexos, com notificação prévia).
Se considerar que o tratamento viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: CNPD (Portugal), ANPD (Brasil) ou equivalente no seu país.
A plataforma Ekklesias utiliza apenas cookies estritamente necessários para:
Não utilizamos cookies de rastreio, publicidade ou análise de comportamento de terceiros (Google Analytics, Meta Pixel, etc.). A página de marketing (ekklesias.app) não coloca cookies de rastreio.
A plataforma não se destina a ser utilizada diretamente por menores de 16 anos. O Cliente pode inserir dados de menores (ex.: crianças da escola dominical) na qualidade de Responsável pelo Tratamento, devendo garantir a base legal adequada (ex.: consentimento dos pais ou tutores legais) nos termos da legislação aplicável.
Os dados religiosos (pertença a uma organização religiosa) constituem dados de categoria especial ao abrigo do RGPD (art. 9.º). O tratamento destes dados é lícito ao abrigo do art. 9.º, n.º 2, al. d) (tratamento por fundações, associações ou outros organismos sem fins lucrativos com fins religiosos) e al. a) (consentimento explícito), conforme aplicável.
O Cliente é responsável por garantir a base legal adequada para o tratamento de dados religiosos dos seus membros na sua jurisdição.
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Em caso de alterações materiais, notificaremos os Clientes por email com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão vigente está sempre disponível em ekklesias.app/privacy.
Para exercício de direitos, dúvidas ou reclamações relacionadas com privacidade:
Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 30 dias.